Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa
Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Guarda. Convivência compartilhada. Manutenção do convívio

Tribunal: TJPR

Tema(s): Guarda Convivência compartilhada Manutenção do convívio

Data de Publicação: 08/04/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Criança e adolescente sob a guarda. Efeitos previdenciários. Dependência econômica

Tribunal: STF

Tema(s): Criança e adolescente sob a guarda Efeitos previdenciários Dependência econômica

Data de Publicação: 15/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Medida cautelar de guarda deferida ao genitor. Insurgência materna. Melhor interesse da criança. Guarda compartilhada. Descabimento

Tribunal: TJRS

Tema(s): Medida cautelar de guarda deferida ao genitor Insurgência materna Melhor interesse da criança Guarda compartilhada Descabimento

Data de Publicação: 13/12/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de guarda c/c tutela antecipada. Declínio de competência

Tribunal: TJBA

Tema(s): Ação de guarda c/c tutela antecipada Declínio de competência

Data de Publicação: 30/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Medida cautelar de guarda. Posse provisória

Tribunal: TJPR

Tema(s): Medida cautelar de guarda Posse provisória

Data de Publicação: 26/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Modificação de guarda de menor. Comprovação de fatos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Modificação de guarda de menor Comprovação de fatos

Data de Publicação: 09/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Modificação de guarda de menor. Comprovação de fatos

Tribunal: TJPR

Tema(s): Modificação de guarda de menor Comprovação de fatos

Data de Publicação: 09/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Busca e apreensão de menor. Guarda fática do genitor

Tribunal: TJPR

Tema(s): Busca e apreensão de menor Guarda fática do genitor

Data de Publicação: 09/09/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Reversão de guarda. Melhor interesse da infante. Guarda compartilhada

Tribunal: TJRS

Tema(s): Reversão de guarda Melhor interesse da infante Guarda compartilhada

Data de Publicação: 05/08/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Medida cautelar de guarda. Prazo recursal. Intempestividade

Tribunal: TJRS

Tema(s): Medida cautelar de guarda Prazo recursal Intempestividade

Data de Publicação: 03/11/2015

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.